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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 574 registros para a palavra: Governo do Estado

Governo do Estado deve publicizar Osba a partir de 2017

As conquistas que a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) obteve nos últimos anos devem ser ampliadas a partir de 2017, quando o Governo do Estado pretende publicizar o grupo. Para que a meta seja alcançada, uma série de reuniões está sendo realizada com representantes das secretarias de Cultura (Secult), Comunicação (Secom) e Casa Civil, por determinação do governador Rui Costa. 

O Governo também planeja apresentar um plano de comunicação específico para a orquestra, que terá suas ações amplamente divulgadas. "O objetivo do Governo sempre foi de retomar o processo de fortalecimento da Osba, iniciado ainda na gestão anterior à nossa. Estamos ajustando nosso planejamento ao cenário nacional de crise econômica para assegurar mais essa conquista", garantiu o secretário de Cultura, Jorge Portugal. ..

Governo do estado ouve demandas dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho

Na última sexta-feira (1), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) promoveu uma reunião com o Secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, para discutir a situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho.  Na ocasião, o diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves, a representante dos agricultores, Ângela Nunes, o secretário de meio ambiente de Sento Sé, José Valcir e o secretário de agricultura de Sobradinho, Sílvio Alcântara abordaram o problema dos trabalhadores rurais, que diante da baixa vazão do Lago de Sobradinho estão plantando na área de vazante do Lago com uso de agroquímicos, pois não têm outra fonte de água para cultivarem em áreas adequadas.

Segundo Frank Chaves, as últimas estiagens agravaram o problema, pois o Lago fica com o chamado "efeito sanfona", quando a água avança e retrocede, deixando as famílias sem condições de captação de água a longas distâncias. "A prática da agricultura dessas famílias gera cerca de 50 mil empregos diretos. O Constesf buscou intermediar este diálogo entre agricultores e órgãos ambientais, procurando encontrar alternativas para manutenção das atividades de forma que preserve o meio ambiente e a sustentabilidade econômica dos agricultores", explicou...

Governo do Estado efetua pagamento de R$ 7,9 milhões em promoções para 22 mil professores

O Governo do Estado efetua, nesta quinta-feira (30), o pagamento de R$ 7,9 milhões referentes às promoções nas carreiras de 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que vai representar um impacto na folha de pagamento de R$ 71,8 milhões, em 2016. Esta é a terceira promoção concedida para a categoria consecutivamente, a partir de 2014, gerando um impacto acumulado para os cofres públicos de R$ 306 milhões, em três anos.

Os professores vão ter um ganho total de 14,05% sobre seus vencimentos, somando a promoção paga nesta quinta às concedidas nos anos de 2014 e 2015. As promoções nas carreiras são resultado de acordo com os representantes da categoria, em 2014, assegurada, posteriormente, pela sanção da Lei Estadual 13.185/2014...

Governo do Estado concede promoção para mais de 22 mil professores

O Governo do Estado concede, neste mês de junho, a promoção da carreira para 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que representa 68,25% dos efetivos. Os professores terão um ganho salarial equivalente a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% deste percentual foi antecipado desde junho de 2015. Esta promoção gera um impacto mensal de R$7.996.494,00 na folha de pagamento do Estado e está assegurada na Lei nº 13.185/14 (publicada no Diário Oficial do Estado em 2/7/2014). A lista com os nomes dos professores beneficiados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22).

"Estamos fazendo um grande esforço para conceder esta promoção aos professores mediante um acréscimo nos seus salários, porque entendemos que a educação é essencial para melhorar as condições de vida da nossa população. E a valorização dos profissionais da Educação é fundamental para atingirmos esse objetivo, ao mesmo tempo em que viabilizamos aos professores as condições necessárias para o aperfeiçoamento profissional por meio de cursos de qualificação a distância", afirmou o governador Rui Costa, que também comentou sobre o assunto em seu perfil oficial no Facebook.
 
Terão direito os profissionais aprovados no segundo módulo do curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O curso, realizado no ano passado, na modalidade Educação a Distância, é obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia.
 
"Esta é uma iniciativa muito eficiente, não apenas porque a promoção na carreira do magistério é parte da política de valorização dos docentes da rede estadual de ensino, mas também porque é fruto de uma parceria com a nossa Uneb. São parcerias como estas que vamos procurar ampliar, buscando sempre o envolvimento das universidades estaduais para a melhoria da educação pública", afirma o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro. O secretário também destaca que, a partir dos cursos de Atualização em Práticas Pedagógicas e Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, "os professores e coordenadores pedagógicos aperfeiçoaram o vínculo entre a prática pedagógica e as tecnologias da informação e comunicação, contribuindo para o fortalecimento da qualidade da Educação Básica do Estado da Bahia".
 
Com os cursos, os docentes obtêm promoção nos graus de carreira, desde que tenham cumprido a carga horária mínima de cada etapa e tenham sido aprovados. A promoção na carreira referente à aprovação do primeiro módulo foi concedida em junho de 2015. As atividades do segundo módulo tiveram início em 20 de março de 2015 e compreenderam quatro etapas: Currículo e Avaliação: apropriação tecnológica, Inovação e Diversificação; Educação para a Diversidade e Inclusão; Memória, Investigação Científica e Produção Artística na Perspectiva da Prática Pedagógica Interdisciplinar e Produção Colaborativa e Compartilhamento de Material Didático-pedagógico com Uso de Conteúdos Digitais.
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TCE recomenda, em Parecer Prévio, aprovação das contas de 2015 do Governo do Estado

 
Após uma sessão plenária com duração superior a 5h30min, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a proposta de Parecer Prévio com o indicativo pela aprovação, com recomendações, da prestação de contas de 2015 do Poder Executivo, feita pelo relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim. De acordo com a legislação, o TCE tem, agora, um prazo de 15 dias para encaminhar o Parecer, junto com o Relatório, à Assembleia Legislativa, a quem cabe o papel constitucional de julgar as contas do governador do Estado.
 
Todos os conselheiros votaram pela proposta de aprovação das contas com recomendações, mas houve discordância em relação à inclusão ou não de ressalvas e determinações, sendo o resultado final definido pelo voto de desempate do conselheiro presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, restando vencidos os votos dos conselheiros Pedro Henrique Lino (ressalvas e determinações) Carolina Costa (ressalvas e determinações) e Gildásio Penedo Filho (ressalvas). O trabalho do relator João Bonfim e de sua equipe foi destacado pelos integrantes do plenário, especialmente pela decisão de antecipar as disposições normativas da Resolução 164/2015, que passará a nortear o processo de elaboração do Parecer Prévio a partir deste ano.
 
O presidente Inaldo Araújo fez questão de salientar o aspecto democrático da decisão do Tribunal e elogiar a qualidade dos técnicos e auditores que participaram do trabalho de elaboração do Relatório Técnico e que resultou na proposta do Parecer Prévio apresentada em plenário pelo conselheiro relator.  O conselheiro João Bonfim citou como fato muito positivo a redução do número de recomendações no Parecer Prévio em relação às contas de 2014, acrescentando: "Houve 44 recomendações que serão acompanhadas pelas nossas auditorias no exercício de 2016. No exercício passado, foram 66 recomendações. As questões apontadas têm o intuito de proporcionar ao governador Rui Costa o aprimoramento da sua gestão"
 
Ele ainda observou que os trabalhos de auditoria realizados apontaram diversos avanços: "Percebemos que, por meio das auditorias, os gestores públicos puderam aprimorar os trabalhos. Tivemos reuniões com representantes das secretarias de Planejamento, da Fazenda, e pudemos corrigir projetos de lei que ainda tramitavam na Assembleia Legislativa. Conseguimos, por meio de emendas de relator, corrigir propostas que tramitavam na AL. Foi com esse propósito que trabalhamos a elaboração desse parecer prévio para subsidiar a AL de informações para que possam, com muita segurança, apreciar as contas do governador Rui Costa nas contas de 2015", concluiu.
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Governo do Estado paga Prêmio por Desempenho Policial nesta sexta

O Governo do Estado vai pagar nesta sexta-feira (6) R$ 16 milhões de premiação para 10.377 policiais (civis e militares) que conseguiram, com suas atuações, reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia, no ano de 2015. Criado em 2011 para estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate à criminalidade, o  Prêmio por Desempenho Policial (PDP) foi ampliado pelo governador Rui Costa, passando a ser realizado duas vezes por ano, a partir de 2016.

Os policiais premiados conseguiram reduzir os índices de criminalidade em 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), de um total de 52 existentes no Estado. As áreas Integradas são divisões territoriais policiadas por um conjunto de unidades de segurança. Dentre as Aisps premiadas, 19 alcançaram até 57% de redução na quantidade de CVLI (homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), ultrapassando a meta de 6% de decréscimo em relação ao anterior. Outras duas Aisps premiadas conseguiram diminuir os crimes em 3%, atingindo 50% da meta...

Odacy cobra do governo do estado repasse de recursos à hospital de Petrolina conveniado para a realização de cirurgias cardíacas na região

Em mais uma participação na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, aproveitou a sessão plenária desta terça-feira, 26, para denunciar e cobrar do governo estadual o repasse de recursos para o Hospital Memorial, da rede privada de Petrolina, no sertão. O Memorial mantém convênio com o governo para a realização de cirurgias cardíacas na região do vale do São Francisco, mas com o atraso dos repasses, a unidade foi obrigada a suspender os procedimentos.

De acordo com Odacy, o atrasos do repasse para a unidade é da ordem de R$ 800 mil que deveriam ter sido feitos pela Secretaria Estadual de Saúde. “Estou sendo procurado para que possa ajudar numa solução para esse impasse. São pacientes precisando urgente dessa intervenção para não correrem o risco de perderem a vida. Há cerca de 150 pacientes nessa situação. Por isso fiz um apelo ao governo do estado para revolver isso. Não podemos permitir que essa situação continue acontecendo”, relatou o parlamentar...

GOVERNO DO ESTADO VAI DISPENSAR APOSENTADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS

O governo do Estado está preparando uma série de medidas para tentar conter as despesas de pessoal da administração pública. Isso porque em 2015 os gastos do governo com pessoal atingiram 47,61% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando bastante o limite prudencial de 46,17%. Para evitar que os gastos de pessoal atingem o limite máximo permitido que é de 48,60% da receita, o que geraria uma série de restrições, o governo do estado vai dar reajuste zero em 2016 e vai implementar uma serie de medidas para contenção destes gastos.

Entre essas medidas está a retirada gradual dos aposentados que hoje trabalham nas empresas públicas. Trata-se de servidores que já foram aposentados pelo INSS, mas permanecem atuando especialmente nas empresas pública. Empresas como a CAR - Companhia de Ação Regional, em cujo quadro existe cerca de 500 funcionários já aposentados, da CERB, com cerca de 300 aposentados e outras terão de fazer o desligamento gradual desses funcionários.

A Secretaria de Administração ainda não confirmou a medida, nem os critérios que serão adotados, mas, segundo apurou o Bahia Econômica, os aposentados serão desligados na base de 15 por mês, sendo inicialmente dispensados aqueles que ultrapassaram os 70 anos e os que não atuam em áreas essenciais. A ideia, segundo apurou, o portal é reduzir a folha de pagamento das empresas e substituir esses funcionários  por outros mais jovens e com salários menores.  ..

Governo do Estado entrega loja de economia solidária em Juazeiro

Nesta sexta-feira 4, às 11 horas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), entrega com a presença do secretário estadual de Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, o Espaço Solidário do Centro Público de Economia Solidária do Território do São Francisco, em Juazeiro. O espaço vai potencializar as ações de comercialização e divulgação dos produtos de economia solidária e agricultura familiar dos empreendimentos da região, já apoiados pelo Centro Público naquele município. Serão beneficiados 189 empreendimentos de 10 municípios da região. O equipamento vai funcionar na Rua XV de Novembro, nº 98 – Praça do Boi, no Centro. ..

SOTE é habilitada pelo Governo do Estado para realizar cirurgias eletivas de ortopedia em Juazeiro

O Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada – SOTE recebeu essa semana a habilitação estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento cirúrgico especializado em cirurgias eletivas, agendadas de traumatologia e ortopedia em Juazeiro. 

Para o Secretário Municipal de Saúde, Dalmir Pedra, o credenciamento irá possibilitar um maior atendimento aos pacientes que necessitam do serviço.  "Com a habilitação, a SOTE terá mais condições de atender a população. O município atuou para que o hospital fosse habilitado com tabela diferenciada pelo estado. O hospital tem sido parceiro da prefeitura, com 39 anos de atuação na área da saúde pública no município, e é uma das referências nos procedimentos cirúrgicos ortopédicos, pelo SUS, no Estado da Bahia", disse o titular da pasta. ..

Foco no combate à microcefalia pelo governo do estado na pauta de Odacy para o ano legislativo

Um dos grandes desafios pontuado pelo deputado estadual Odacy Amorim, PT, na sua atividade parlamentar do ano legislativo será o acompanhamento e fiscalização das políticas pensadas pelo governo estadual no combate à microcefalia e do que vem ocasionando o aumento substancial da doença em Pernambuco. Odacy frisa que a vigilância diária contra o surgimento de casos do zika vírus e do combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença e também da dengue e febre chinkungunya, é pauta prioritária do trabalho da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, presidida por ele.

“Estivemos reunidos com o secretária de Saúde do estado, Iran Costa, nesta segunda-feira, 15, junto com a Comissão de Saúde e a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Microcefalia. Tivemos algumas notícias à respeito desse trabalho enfrentado pelo governo por meio da secretaria estadual de Saúde. Discutimos como anda a política do estado para esta questão. O secretário falou sobre o protocolo de investigação e outras políticas já adotadas para reduzirmos os riscos de casos”, declarou Odacy Amorim...

Ford e Governo do Estado retomam parceria para compra de novos veículos

A parceria entre o Governo do Estado e a Ford em benefício dos servidores estaduais baianos continua. Até o dia 29 de fevereiro, os servidores poderão adquirir veículos da montadora com descontos especiais, através do Clube de Desconto, da Secretaria da Administração (Saeb). Firmada em novembro do ano passado, a parceria alcançou grande sucesso, resultando na sua prorrogação em dezembro e seu retorno durante o mês de fevereiro. Entre os veículos mais vendidos estão o EcoSport e o Ka Hatch.

Para o supervisor de venda direta da Ford, Flávio Meira, a parceria com o Governo do Estado superou as expectativas. "Em novembro de 2015 iniciamos o projeto piloto para venda de veículos para os servidores do Estado da Bahia, e, em dois meses de parceria, superamos as nossas expectativas de vendas. Este resultado extremamente positivo mostra que esta é uma parceria assertiva, que se estenderá durante o mês de fevereiro de 2016 mantendo condições comerciais especiais"...

Governo do Estado vai apoiar ações na área de saúde e auxiliar Paulo Afonso a superar crise econômica

O governador Rui Costa recebeu na tarde desta terça-feira (5) o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira - também presidente do Consórcio de Saúde Raso da Catarina -, que esteve acompanhado pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia. Na reunião na Governadoria também participou Flávio Henrique Magalhães Lima, Procurador Geral do município de Paulo Afonso.

Segundo Josias Gomes, um dos assuntos tratados foi a crise econômica do município em decorrência da redução da arrecadação de ICMS com a queda dos valores do preço do Kw/hora. “O governador garantiu que o Estado apoiará Paulo Afonso, que teve uma queda de 40% na arrecadação do ICMS em 2015 comparando-se com o ano de 2014. Essa redução terá seus impactos negativos neste ano de 2016, já que a energia elétrica é o principal produto gerador de receita no município”, explicou Josias Gomes.

Já o Procurador municipal destaca o apoio do Estado na área da Saúde. “O governador se comprometeu a nos ajudar com a obra de implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS). Ele também demonstrou sensibilidade com nossos esforços de constituição do Consórcio de Saúde, que já está formalizado e apto para receber os recursos para a construção, em Paulo Afonso, da Policlínica Regional, que atenderá 9 municípios da região”, explica o Procurador Flávio Lima...

Governo do Estado da Bahia garante orçamento para repasse aos municípios pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE)

O governo do Estado garantiu R$ 100 milhões do orçamento para repasse aos municípios baianos pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE). O anúncio foi feito, na última sexta-feira (3), pela secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, durante o ato de entrega de 62 ônibus escolares para 55 municípios, realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no pátio da Secretaria de Educação do Estado (SEC), em Salvador.

O PETE tem o objetivo de assegurar o transporte escolar dos estudantes, das redes municipais e estadual, que moram no meio rural e precisam se deslocar até as unidades escolares nos centros urbanos. Os R$ 100 milhões serão creditados em três parcelas, previstas para os meses de abril, junho e setembro...

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